Processo 272288/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 10:20
Autuado em 29/03/2014 10:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1566/2016 da Primeira Câmara, de 26/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2016 Acórdão   1566/ 2016 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/04/2016 Acórdão   1566/ 2016 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Gestor das Contas DIONE PAULO MARTIN
Interessado MARIA BETE DA SILVA MARTINS

Juntadas
DataDescrição
10/08/2015 16:21 do Protocolo 627373/15
09/02/2015 10:27 do Protocolo 97345/15
06/02/2015 09:26 AR do ofício OCN - 486/15 - DP
03/02/2015 15:05 do Protocolo 84456/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2015 Ofício de Contraditório   486/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2016 1345 Acórdão nº 1566/2016
08/04/2016 1335 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 12/04/2016
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 1445/2015
19/01/2015 1043 Despacho Processual Diverso nº 120/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5949/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2016 15:03 DP  
19/05/2016 11:53 DEX Informação nº 3773/2016 -
02/05/2016 09:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 665/2016 -
27/04/2016 14:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1811/2016 -
27/04/2016 14:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1059/2016 -
14/04/2016 14:44 S1C  
09/03/2016 14:06 GCDA  
24/02/2016 07:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1227/2016 -
24/02/2016 07:54 SMPjTC Parecer nº 2015/2016 - Regularidade. Contas regulares.
13/08/2015 15:27 DCM Instrução nº 748/2016 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/08/2015 17:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1445/2015 -
11/08/2015 16:33 S1C Certidão de Sessão nº 734/2015 -
15/07/2015 12:33 GCDA  
25/06/2015 14:32 SMPjTC Parecer nº 8057/2015 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas do Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul. Exercício de 2013. Desaprovação. Multa.
09/02/2015 12:26 DCM Instrução nº 2925/2015 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/01/2015 11:11 DP Ofício de Contraditório nº 486/2015 -
01/04/2014 11:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 120/2015 -
01/04/2014 11:57 DCM Instrução nº 43/2015 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 14:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5949/2014 -

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